27.12.2011 às 14:00

Procon divulga balanço da operação ‘Natal Legal 2011’

Lojas de shoppings de Salvador foram alvos da operação Natal Legal 2011, do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Durante a operação, que serviu para apurar se os fornecedores estão respeitando as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, foram vistoriados 39 estabelecimentos. A operação culminou na autuação de sete lojas, que responderão a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa. Os estabelecimentos autuados foram Casas Bahia e Carmen Steffens, do Salvador Norte Shopping; Lojas Americanas, do Shopping Center Lapa; e PBKids, Insinuante, Kopenhagen e Ricardo Eletro, do Shopping Barra. Segundo a diretora de Fiscalização do Procon, Isabella Barreto, as autuações foram motivadas principalmente pela não exposição dos preços dos produtos em locais visíveis ao público, o que fere o direito à informação prevista no Código de Defesa do Consumidor. Os demais estabelecimentos receberam relatórios de visita, pois não apresentaram irregularidade. Todos os fornecedores visitados nesta operação já haviam sido alvos de outras operações e de ações educativas do Procon-BA, o que justifica o número baixo de autuações emitidas pelo órgão.

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21.12.2011 às 08:38

Para relator, processo do mensalão não está atrasado

Roberto Stuckert Filho / Ag. O Globo

Joaquim Barbosa, ministro do STF

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o presidente da Corte, Cezar Peluso, de ter cometido um “lamentável equívoco” ao cobrar na semana passada a liberação do conteúdo do processo do mensalão para os outros integrantes do STF. “Tomo a liberdade de dizer que o mencionado ofício encerra um lamentável equívoco”, reagiu o ministro em resposta à cobrança do presidente da Corte. A explicação de Barbosa foi que as informações já estão disponíveis a todos os ministros há tempo na internet – mais exatamente, na Base de Dados do Supremo – e que ele não pode ser acusado de retardar o andamento da ação. E não parou aí. Afirmou, ainda, que considera “igualmente equivocada a insinuação de que a AP 470 (processo do mensalão) esteja com a sua tramitação atrasada”. O ministro reagiu, com essa mensagem, a um ofício que lhe havia encaminhado Cezar Peluso na semana passada. O presidente do Supremo havia tomado essa iniciativa depois de o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, ter dado uma entrevista na qual afirmou que, em função de atrasos, deverá ocorrer a prescrição de alguns crimes no caso do mensalão. (Agência Estado)

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21.12.2011 às 09:22

Rosa Weber pode decidir votação sobre poderes do CNJ

Antônio Cruz/ABr

A nova ministra do STF Rosa Maia Weber Candiota

A nova ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, tornou-se peça-chave na votação sobre os poderes que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve ter para investigar magistrados, que deve ocorrer no próximo ano. Com os votos divididos, integrantes do órgão observam que ela já está sob a “zona de influência” da ministra Cármen Lúcia –voto certo contra o conselho. Além de Cármen Lúcia, são considerados votos certos contra o CNJ os dos ministros Marco Aurélio Mello, autor da liminar que já coloca restrições em vigor, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Cezar Peluso. (Folha)

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Algodão da Bahia pode receber investimentos da China

Postada por Redação em 20 de dezembro de 2011 15:20

Entre os ótimos resultados da missão à China realizada pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e o superintendente de Atração de Investimentos da Seagri, Jairo Vaz, que acompanharam o governador Jaques Wagner em mais uma viagem de trabalho, destaca-se a possibilidade de investimentos chineses em um pólo têxtil na Bahia, segundo maior produtor nacional de algodão. Em Shandong, província-irmã da Bahia, Salles, Vaz e o superintendente da SICM, Paulo Guimarães, mantiveram contato com uma das maiores indústrias têxteis da China, e seus diretores demonstram interesse em investir na Bahia. “As conversas foram muito proveitosas, e convidamos os diretores da indústria para vir à Bahia, o que deverá acontecer até maio de 2012″, disse o secretário, lembrando que Shandong produz cerca de 700 mil toneladas/ano de algodão, quase a mesma produção da Bahia, e é especializada na produção têxtil. De acordo com o secretário, o governo baiano deseja estabelecer parceria entre os chineses e os produtores de algodão das regiões oeste e sudoeste da Bahia. Leia Mais »

    

15.12.2011 às 10:59

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 24 mi no sábado

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 1.345 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira em São Paulo. Assim, o prêmio acumulou e pode chegar aos R$ 24 milhões no próximo concurso, neste sábado, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela loteria. (R7)

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15.12.2011 às 11:58

Irã oferece assistência médica a Lula

Instituto Lula

Ex-presidente Lula

O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, divulgou nesta quinta-feira uma oferta para “qualquer assistência médica” que o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva possa precisar em sua luta contra o câncer de laringe. “Embora estejamos certos de que o Brasil é a casa de alguns dos melhores e mais experientes médicos e especialistas, eu gostaria de, por este meio, anunciar que meu país está pronto para oferecer qualquer assistência médica que você possa precisar”, escreveu Ahmadinejad em uma carta publicada no site da Presidência. O líder iraniano ressaltou que Lula, de 66 anos, é “um dos mais importantes políticos no Brasil e um dos que pedem paz e justiça mundial”. (Folha)

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15.12.2011 às 14:30

Situação econômica é ‘muito dramática’, afirma Dilma

Dilma Rousseff

Os países desenvolvidos vivem uma situação econômica “muito dramática” e o cenário internacional está num “momento muito difícil”. A avaliação é da presidente Dilma Rousseff, que discursou mais uma vez sobre o assunto durante cerimônia com a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, diretora-executiva da ONU mulheres. “O motivo pelo qual eu apoiei e enfatizei no G20 a criação do piso de proteção social é que nós estamos vivendo uma situação econômica nos países desenvolvidos muito dramática e de certo ponto de vista prejudicial para suas populações”,afirmou Dilma. No mês passado, na reunião de cúpula grupo em Cannes, a presidente defendeu uma antiga proposta da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para a criação de uma espécie de programa de renda mínima global, nos moldes do Bolsa Família brasileiro. (Folha)

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