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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Baianos consomem carne sem fiscalização


Baianos consomem carne sem fiscalização adequada

A reportagem de A TARDE flagrou, em um único final de semana, situação de total informalidade no abate, tratamento, distribuição e venda de carne vermelha em municípios do interior da Bahia. Sem controle sanitário, o produto traz riscos à saúde da população, exposta a infecções, diarreias e botulismo. É uma vulnerabilidade que alcança seis milhões de consumidores na Bahia, cerca de 43% dos 14 milhões de habitantes do Estado, segundo cálculos do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado da Bahia (Sincar), disponíveis em relatório sobre produção bovina baiana publicado este ano. O relatório revela que mais de 215 mil toneladas de carne bovina são provenientes de abate clandestino ou ilegal. No ano passado, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) contabilizou 1,11 milhão de bovinos abatidos em frigoríficos inspecionados, o que representa 51,4% dos 2,14 milhões de cabeças de gado prontas para abate (o chamado desfrute, calculado em 20,4% pelo IBGE e a empresa Scot Consultoria) em 2010 no Estado. O restante, 1,03 milhão de cabeças de gado, teria sido abatido clandestinamente. Leia mais em A Tarde.
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Adicionar a Sergipe duas cidades baianas


Deputado que adicionar a Sergipe duas cidades baianas

Como se não bastasse a proposta de divisão da Bahia para a criação do Estado de São Francisco , o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) quer apresentar um projeto de emenda constitucional, no Congresso Nacional, para que os municípios baianos de Rio Real e Jandaíra passem a integrar o território sergipano. Ele argumenta que a Bahia não dá às duas cidades a importância que Sergipe dispensa a elas, porque as populações recorrem a municípios maiores, como Estância e, depois à capital, Aracaju, para resolver uma série de demandas. Se acontecer de a Bahia perder estas cidades, Sergipe, que tem 75 municípios, ficará com 77. E o marco divisório, na região sul, passará a ser o Rio Itapicuru. “Estou na fase de pesquisa da constitucionalidade desta possibilidade. Depois, vou fazer uma pesquisa de opinião pública junto às duas comunidades para saber o que elas acham. Se concordarem, e houver amparo legal na Constituição, apresento a proposta de emenda”, assegura. Macedo, que nasceu em Rio Real, mas é radicado em Sergipe, sustenta a ideia porque as duas cidades estäo intimamente ligadas a Sergipe. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
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Legalidade das greves


Legalidade das greves no serviço público em debate

Autoridades do meio jurídico e político se reúnem hoje e amanhã para debater temas polêmicos acerca do Direito Administrativo do Trabalho, durante a I Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas, no Hotel Pestana. Um dos temas falará sobre a legalidade da greve no serviço público em setores considerados essenciais, em um momento em que a sociedade presencia a greve na Justiça do Trabalho, dos Correios e dos Bancos. Também se discutirá o corte do salário dos servidores pelos dias paralisados. O encontro destacará ainda os limites do poder regulamentar do Estado, esclarecendo questionamentos sobre até que ponto a privacidade do servidor pode ser invadida, em nome de uma suposta transparência, dando exemplos como a quebra do sigilo eletrônico e as revistas no ambiente de trabalho. Hoje, as palestras serão iniciadas a partir das 8h30, com o professor Durval Carneiro Neto, juiz federal, que falará sobre Direito Administrativo, Constitucional do Trabalhador Estatal – Princípios gerais de controle. (Tribuna)
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Grupos contra a corrupção perdem força


Grupos contra a corrupção perdem força nas redes sociais

Grupos que se organizaram pelo Facebook planejam para o feriado em 12 de outubro novas manifestações anticorrupção em 11 Estados. Os protestos, porém, devem ser menores que os vistos no Sete de Setembro. Naquele, mais de 130 mil pessoas confirmaram presença no site. Agora, o número caiu para cerca de 40 mil. Fora da internet, as manifestações de setembro tiveram baixa adesão, com exceção de Brasília, que reuniu cerca 12 mil pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Em São Paulo, 1.200 pessoas foram à avenida Paulista. À Cinelândia, no Rio, foram cerca de 50 pessoas. Os grupos, que desta vez se uniram na organização dos atos, se dizem apartidários. Com ataques à classe política em geral, eles têm como bandeiras o fim das votações secretas no Congresso, a validação da Lei da Ficha Limpa e a transformação da corrupção em crime hediondo. Para Lucas Lhamas, do Anonymous, o principal é a união dos grupos. “A questão do número de pessoas é um tanto relativa”, disse. (Folha)
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Dilma muda relação com grevistas


Dilma muda relação com grevistas e irrita sindicatos

Wilson Dias/ABr
Presidenta Dilma Rousseff (PT)
O governo da presidente Dilma Rousseff endureceu a política de greves e irritou o mundo sindical. A necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária levaram o Executivo a atacar o “bolso dos grevistas” com corte de ponto -prática raramente vista na gestão Lula, segundo centrais sindicais. O objetivo é desencorajar paralisações que se anunciam em outras áreas cruciais, como policiais, servidores do Judiciário e petroleiros, que negociam nesta semana diretamente com a Petrobras e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). Para diversas entidades sindicais, Dilma joga mais duro que Lula. “Por isso queremos demovê-la dessa política de UFC”, diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, referindo-se à famosa liga de vale-tudo. Da Europa, Dilma orientou sua equipe na semana passada a adotar posição firme na greve dos bancários, em curso desde 27 de setembro. O Ministério da Fazenda e os bancos privados resistem a um reajuste real (acima da inflação) próximo a 5%. Leia mais na Folha (para assinantes).
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Previsão para inflação em 2012


Pela 6ª semana, mercado eleva previsão para inflação em 2012

O mercado manteve a previsão para a inflação oficial –o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)– para este ano, mas aumentou para 2012 (pela sexta semana consecutiva), e elevou a do dólar em 2011. As informações são do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira. A estimativa do IPCA para este ano ficou inalterada em 6,52% pela segunda semana. Para 2012, o percentual subiu de 5,53%, na semana passada, para 5,59% nesta semana. A previsão para o preço do dólar sobe pela quarta semana nas previsões para este ano, passando de R$ 1,73 para R$ 1,75. Para 2012, aumentou de R$ 1,70 para R$ 1,75. A projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) teve leve queda, passando de 3,51% para 3,50%, neste ano, e permanecendo com estimativa de 3,70%, em 2012. A previsão para a Selic ficou inalterada neste ano e em 2012, em 11% e 10,50%, respectivamente. O boletim Focus é elaborado pelo BC a partir de consultas feitas a instituições financeiras. Ele expressa, semanalmente, como o mercado percebe o comportamento da economia. (Folha)
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Falta vontade política


“Falta vontade política para cortar supersalários”

ABr
Marinus Marsico
O procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico está cansado de “conversa” e “desculpas” quando o assunto é supersalário e o pagamento ilegal de vencimentos acima do teto do funcionalismo. Para ele, não é necessária nenhuma lei ou qualquer tipo de novo regulamento. Também não há qualquer dúvida quanto ao que se deve fazer. Basta apenas cumprir o que está claramente escrito na Constituição. Ou seja: cortar todo e qualquer valor que ultrapasse os R$ 27.723 que são pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele é contra a ideia da presidente Dilma Rousseff de enviar ao Congresso mais um projeto de lei para regulamentar o teto. “Não precisa de mais lei, nem mais de conversa. O que precisa é aplicar esse artigo da Constituição”, protesta Marinus. Por isso mesmo, diz ele, o Senado deveria cortar o salário de seu presidente, José Sarney (PMDB-AP), que ganha pelo menos R$ 62 mil entre aposentadorias e subsídios, como revelou o Congresso em Foco. “O presidente do Senado deveria, por iniciativa própria, abrir mão uma vez que ele é chefe de Poder, abrir mão desse excesso remuneratório”, prega ele. Leia mais no Congresso em Foco.
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